O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta terça-feira (30), um aumento nas contribuições do Brasil para o Focem, o fundo de redução de assimetrias do Mercosul. O petista vai prometer doações de US$ 100 milhões (R$ 518 milhões) anuais pelo perÃodo de uma década, a partir do momento em que o mecanismo for renovado.
A informação, antecipada pela Folha, foi confirmada durante a tarde, quando o discurso do chanceler Mauro Vieira a seus homólogos do bloco foi divulgado após a reunião a portas fechadas em Assunção, no Paraguai, um dia antes da reunião de lÃderes durante a cúpula do grupo.
"à com grande satisfação que anuncio o compromisso do Brasil de aportar US$ 100 milhões anuais nesse novo ciclo", afirmou Vieira, de acordo com a transcrição do discurso divulgada pelo Itamaraty. "O Focem significa rodovias, ferrovias, linhas de transmissão elétrica, saneamento básico, moradias, escolas e laboratórios para nossos paÃses, e sobretudo em regiões de menor desenvolvimento relativo e em zonas de fronteira."
O Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) foi criado em 2004 com a meta de receber US$ 100 milhões por ano para financiar projetos de infraestrutura nos paÃses do bloco, com foco na integração das áreas de fronteira. Desse total, rateado entre todos integrantes do bloco, o Brasil aporta cerca de 70% âo valor anunciado, portanto, é maior do que o atual.
Os integrantes do Mercosul precisam concordar com os termos da renovação do Focem quando os recursos da primeira etapa se esgotarem, o que deve ocorrer nos próximos anos.
Vieira ressaltou que o esforço de renovação do fundo não pode recair apenas sobre o Brasil. "Confiamos em que a Argentina, a outra grande economia do bloco, nos acompanhe nesse processo, com aumento correspondente de sua contribuição", afirmou. "O mesmo espÃrito de responsabilidade deverá orientar os Estados parte de menor desenvolvimento relativo, principais beneficiários do mecanismo."
Como a reestruturação do fundo depende da aprovação dos Legislativos dos paÃses do bloco, o que pode se arrastar por tempo indeterminado, o governo Lula deu inÃcio ainda no ano passado à s negociações para a atualização do mecanismo no inÃcio de outubro.
Trata-se de uma mudança de postura do governo, que no ano passado defendeu um corte drástico no valor do fundo, que seria reduzido a cerca de US$ 30 milhões anuais. Uma primeira proposta de renovação circulada pelo Ministério do Planejamento de Lula gerou forte oposição dos demais sócios, sobretudo Uruguai e Paraguai, citados no discurso do ministro.
"à necessário reconhecer que o perfil socioeconômico do Paraguai e do Uruguai evoluiu, consideravelmente, desde sua criação, o que se deve refletir nos debates sobre a atualização do Focem", afirmou Vieira.
Além de montante total inferior ao atual, o governo Lula apresentou aos sócios, na ocasião da primeira proposta, porcentuais do que cada paÃs deveria doar e receber. Pelas regras atuais, o Brasil doa 70% dos recursos, seguido pela Argentina (27%). Ao Uruguai cabe contribuir com 2% e, ao Paraguai, 1%.
Os beneficiários seguem ordem inversa. O Paraguai recebe 48% dos recursos do Focem 1, o Uruguai, 32%, enquanto Brasil e Argentina ficam com 10% cada.
Pela proposta brasileira do ano passado, o Brasil seria responsável por contribuir com cerca de 57,1% do total do Focem 2. A Argentina aportaria 21,4%, ao passo que Uruguai e Paraguai também pagariam mais (8,3% e 6,9%, respectivamente). A BolÃvia, novo membro do Mercosul, teria que doar 6,2%.
Na distribuição dos benefÃcios, ainda de acordo com o primeiro anteprojeto do governo Lula, a BolÃvia seria a principal receptora (quase 26%). O Paraguai ficaria com 23% do total, e o Uruguai, com 21%. Já a Argentina seria destino de pouco mais de 15,1% dos recursos e o Brasil, uma proporção ligeiramente inferior (15%).
Diante do rechaço dessa proposta, o Brasil mudou a estratégia. A ideia agora é antecipar um incremento da contribuição brasileira e só discutir a repartição dos benefÃcios e das doações num próximo momento.
A Argentina, governada pelo ultraliberal Javier Milei, cético do Mercosul e cujo bordão é "no hay plata" (não há dinheiro, em português), defende uma abordagem pela qual o paÃs seria receptor lÃquido de recursos do Focem âo que deixaria o Brasil como único paÃs que efetivamente contribui com mais dinheiro do que recebe.
Em seu discurso, Vieira também criticou iniciativas que "atentam contra o espÃrito do Tratado de Assunção e ameaçam a manutenção da tarifa externa comum", em uma clara referência a negociações paralelas ao bloco.
"Temos tomado conhecimento, por parceiros regionais e às vezes pela imprensa, de iniciativas gestadas à margem deste Conselho de Ministros. Essas iniciativas não estão em consonância com as decisões que determinam negociações em conjunto com parceiros externos", afirmou.
"A integração é um de nossos ativos mais valiosos. Estamos diante de uma escolha de grande alcance: dilapidar esse patrimônio em busca de ganhos de curto prazo ou reafirmarmos a nossa unidade no propósito de defender o que é melhor para nossas populações", concluiu.
O encontro de chanceleres desta segunda foi aberto pelo ministro de Relações Exteriores do Paraguai, cujo presidente lidera o grupo até esta terça, quando o cargo será passado para o Uruguai.
Rubén Lezcano falou em usar a reunião para fortalecer o processo de integração da região, que já esteve em xeque com o avanço da chamada "onda azul", como vem sendo chamada a vitória de polÃticos de direita e ultradireita na América do Sul âos mais recentes são Abelardo de la Espriella, na Colômbia, e Keiko Fujimori, provável presidente eleita do Peru.
O encontro continua na terça (30), quando os lÃderes dos Estados parte e associados vão se encontrar. Estarão presentes Milei, Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (BolÃvia), José Antonio Kast (Chile), Daniel Noboa (Equador) e Santiago Peña (Paraguai). O presidente brasileiro está programado para chegar a Assunção na terça e voltar no mesmo dia para participar do lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto, à s 17h.