A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta segunda-feira (29) a tentativa do presidente do paÃs, Donald Trump, de demitir a diretora do Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) Lisa Cook, mantendo-se firme na defesa da independência do banco central diante de um desafio sem precedentes por parte do republicano.
A votação foi apertada e o tribunal rejeitou o pedido presidencal por 5 votos a 4. Assim, a Corte bloqueou a tentativa de Trump de se tornar o primeiro presidente a destituir um membro do Fed desde que o Congresso criou o Fed em 1913.
Após a divulgação da decisão, o republicano criticou a medida da Suprema Corte. "Tomaremos as medidas cabÃveis imediatamente para garantir que alguém que cometeu irregularidades não tome decisões vitais relativas ao bem-estar dos Estados Unidos da América!", postou em sua rede social Truth Social.
Já a diretora do Fed agradeceu à Suprema Corte pela decisão. "Estou grata por essa decisão, não por mim mesma, mas pelo povo norte-americano, cujo bem-estar econômico depende de um banco central que cumpra sua missão, e não se curve à intimidação polÃtica", comentou.
Ela voltou a afirmar que não havia uma motivação real para a sua saÃda. "(A ação de Trump) foi uma tentativa de me destituir sob um pretexto inventado porque me recusei a ceder à pressão polÃtica e continuei a definir a taxa de juros com base apenas no que melhor serviria ao povo norte-americano", disse.
A Suprema Corte afirmou em sua decisão que as autoridades do Fed não exercem seus cargos segundo a vontade do presidente e que a tentativa de Trump de destituir Cook do banco central não lhe garantiu o devido processo legal.
Os diretores do Fed, que são selecionados pelo presidente e confirmados em seus cargos pelo Senado, cumprem mandatos fixos destinados a isolá-los do processo polÃtico para que possam definir melhor a polÃtica monetária. à amplamente aceito que bancos centrais que operam de forma independente alcançam melhores resultados econômicos.
Em seu segundo mandato como presidente, Trump também testou os limites do poder presidencial de inúmeras outras maneiras.
Esta é a segunda vez que a Suprema Corte impõe um revés da Trump. Em 20 de fevereiro, juÃzes rejeitaram que Trump usasse uma lei de 1977 para criar tarifas de importação a centenas de paÃses.
No caso da diretora, Trump citou em agosto do ano passado que Cook teria cometido fraude hipotecária devido ao aluguel de um imóvel nos EUA. Ela é a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora do Fed, contestou a solicitação do presidente e disse que a suposta fraude era um pretexto para removê-la devido a divergências sobre a polÃtica monetária.
Os juÃzes negaram um pedido do Departamento de Justiça de Trump para revogar a ordem de uma juÃza distrital que o impedia de demitir Cook imediatamente, enquanto a ação judicial movida por ela contra a demissão continuasse em andamento. Cook negou as alegações de Trump.
O mandato de Cook no cargo vai até 2038. Ela foi nomeada pelo ex-presidente democrata Joe Biden em 2022.
Os ataques de Trump a Cook e uma investigação criminal separada que seu governo iniciou em janeiro, mas que posteriormente foi arquivada, contra o então presidente do Fed, Jerome Powell, representaram, juntos, o maior desafio à independência do banco central desde sua fundação.
O dia 15 de maio foi o último dos oito anos de Powell como presidente do Fed, embora ele continue sendo membro da diretoria. O Senado dos EUA votou, em 13 de maio, pela confirmação do indicado por Trump, Kevin Warsh, como sucessor de Powell, e ele tomou posse em 22 de maio.
Desde que reassumiu o cargo, Trump tem exercido pressão considerável sobre o Fed para que reduza a taxa de juros, apesar de tal medida entrar em conflito com a missão do banco central de levar os nÃveis elevados de inflação de volta à meta de 2%.