As autuações fiscais no estado de São Paulo de 2023 a abril de 2026 somaram R$ 120 bilhões, segundo o estudo "Da economia à arrecadação: o papel estratégico e institucional do Fisco Estadual".
Para efeitos de comparação, a arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, somou R$ 238 bilhões no ano passado, de acordo com o trabalho elaborado pela Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo) e pelo Sinafresp (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), em parceria com a Fiscal Data, dos economistas Sérgio Gobetti e Priscila Kaiser.
Os autores lembram que os autos de infração podem ser objeto de defesa administrativa, discussão judicial, parcelamento ou revisão, ou seja, não significam necessariamente uma arrecadação garantida.
Eles também estimam que o Programa Nos Conformes já rendeu R$ 16 bilhões ao governo paulista. O Programa de EstÃmulo à Conformidade Tributária tem como objetivo incentivar a correção espontânea de "inconsistências fiscais", evitando a abertura de procedimentos que podem resultar em autuações.
De 2015 a 2025, a receita corrente lÃquida de São Paulo passou de R$ 140,4 bilhões para R$ 266,2 bilhões, crescimento nominal de 89,6%. No mesmo perÃodo, o ICMS teve alta nominal de 96,7%.
"à possÃvel ampliar a arrecadação, reduzir litÃgios e melhorar o ambiente de negócios por meio da transparência, da orientação e do uso inteligente de dados", afirma a presidente da Afresp, Mônica Paim. "Quando o contribuinte tem a oportunidade de corrigir uma inconsistência antes que ela se transforme em um processo, ganham o Estado, as empresas e a sociedade."
O presidente do Sinafresp, Devanir Zuliani, diz que os auditores fiscais são parte essencial da estrutura que transforma atividade econômica em receita para o estado e serviços para a população. "Os resultados deste estudo comprovam que um fisco técnico, qualificado e estruturado não é um custo para o Estado: é um dos seus maiores ativos estratégicos."