O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra Agricultura Familiar 2026-2027, anunciado nesta terça-feira (30). O valor abarca programas de crédito, seguro agrÃcola, compras públicas, assistência técnica, entre outros.
Desse total, R$ 85,2 bilhões foram para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No ano passado, o repasse para o programa foi de R$ 78,2 bilhões.
Mais cedo, a gestão anunciou a primeira parte do pacote, destinada à agricultura empresarial, com financiamento de R$ 525,1 bilhões.
Neste biênio, o governo anunciou o aumento do limite de crédito por unidade familiar do chamado Pronaf B, microcrédito rural, de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Também foi ampliado o limite de renda anual da famÃlia para acessar o crédito de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Segundo a gestão, as condições de financiamento são taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo de 3 anos para pagar (sendo 5 anos no caso das moradias) com desconto de até 40% para quem paga em dia.
O Pronaf A, por sua vez, que contempla medidas para assentados, povos indÃgenas e comunidades quilombolas, terá aumento no limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil, juros de 0,5% ao ano, bônus de 40% para aqueles que pagarem em dia, além de um aumento da Assistência Técnica e Extensão Rural de R$ 2.500 para R$ 3.000.
Lula só participou da cerimônia voltada à agricultura familiar, por estar em visita oficial ao Paraguai na parte da manhã, para a cúpula do Mercosul. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), então presidente em exercÃcio, esteve no evento voltado à agricultura empresarial.
O presidente só tem até este sábado (4) para anunciar ações governamentais por conta das restrições eleitorais previstas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à publicidade de programas de governo. As normas vetam a participação de pré-candidatos em ações do gênero a partir de três meses antes do primeiro turno.
Em seu discurso, Lula voltou a elogiar ao que chama de habilidade de "encontrar dinheiro" do ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
"O Bruno Moretti conseguiu descobrir R$1,2 bi que estava no tesouro, dinheiro desde o tempo do FHC, dinheiro do Incra que tava esquecido. E aqui a gente precisando de 50 centavos. Agora temos nosso garimpeiro de dinheiro perdido, chamado Bruno Moretti. Estamos fazendo um decreto especial para ele vasculhar todos os fundos que têm neste paÃs", disse.
Sob o pretexto do Ano Internacional da Agricultora, a gestão também lançou especificidades para mulheres rurais. O público feminino é eleitorado caro para Lula, e foi alvo de diversas ações governamentais, sobretudo no último ano de seu mandato.
Entre os pontos novos para essa categoria, estão a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. Já no Pronaf B, além dos R$ 20 mil para Quintais Produtivos, as mulheres passam a ter uma nova linha de R$ 8 mil de Custeio, podendo contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.
Também será lançada a Chamada Pública Ater Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para atender cerca de 10 mil mulheres rurais.
Em discurso, Lula comentou sobre a última partida da seleção brasileira. "Ontem eu estava vendo jogo do Brasil, todo mundo que estava comigo dizia: tira o Casemiro, tira o Casemiro, quero agradecer o Ancelotti por ele não ter tirado o Casemiro", brincou.
Ao fim do evento, questionado por jornalistas, o presidente apostou na vitória do Brasil sobre a Noruega, no jogo previsto para o domingo (5) com um placar de 3 a 1.
Após os anúncios, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou a ausência de Lula na etapa voltada à agricultura empresarial e pontos desta edição do programa. Em nota, o grupo afirma que a gestão reduziu o crédito de custeio e comercialização, de R$ 414,7 bilhões para R$ 384,9 bilhões (- 7,2%), modalidade que garante plantio, compra de insumos e outras demandas.
"A FPA reconhece o esforço do governo para reduzir juros. No entanto, a medida é insuficiente diante da situação de endividamento do setor, da restrição de crédito enfrentada por produtores e da queda dos recursos equalizados", diz a nota.
A parte voltada à agricultura empresarial, lançada pela manhã, previa, inicialmente, R$ 516 bilhões em financiamento. O acréscimo de R$ 9 bilhões de um ano para o outro é menor que a inflação de julho de 2025 a maio deste ano, de acordo com a calculadora do Banco Central.
De acordo com o governo, há uma redução nas taxas de juros em comparação com o Plano Safra passado em linhas de crédito estratégicas. O comunicado do Ministério da Agricultura menciona, como exemplo, R$ 72,6 bilhões em financiamento para médios produtores rurais com juros de até 9% ao ano.
Além disso, o plano inclui descontos de até 1 ponto percentual nos juros para produtores com CAR (Cadastro Ambiental Rural) em situação regular e práticas de produção sustentável.
No ano passado, o valor total destinado à agricultura familiar pelo Plano foi de R$ 89 bilhões.