O Consórcio Ceará Saneamento arrematou nesta terça-feira (30) o bloco 1 da PPP (parceria público-privada) dos serviços de esgoto do Ceará em cerimônia realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
As empresas que fazem parte do consórcio são Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.
O critério do leilão foi o de menor contraprestação a ser paga pelo governo estadual à concessionária durante os 28 anos de contrato previstos no edital. O consórcio vencedor ofereceu deságio de 1,15% sobre a contraprestação.
O governo do Ceará previa leiloar cinco blocos na cerimônia, mas somente o primeiro bloco, chamado de Norte-Litorâneo e com 23 municÃpios, recebeu proposta.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, disse em entrevista a jornalistas após o leilão que a companhia fará um reestudo sobre os blocos que não receberam proposta para entender o motivo da baixa atração.
"Talvez a gente precise pensar dentro dos outros blocos, para o momento atual hoje do paÃs, sobre taxa de juros, taxa de retorno que está no projeto. Talvez analisar uma questão de investimento, se foi um investimento muito enxuto, que não deu muita margem", disse Freitas.
A empresa vencedorá ficará responsável pela elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e de melhorias dos sistemas.
A concessionária também vai operar e fazer a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
A PPP do bloco Norte-Litorâneo prevê a implantação de 1.029 quilômetros de novas redes de esgoto, 102 mil novas ligações domiciliares, construção de 29 novas estações de tratamento de esgoto, modernização de outras 12 unidades e implantação de 161 novas estações de bombeamento.
A meta é elevar a cobertura dos serviços para 90% até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
O investimento previsto para o bloco leiloado nesta terça é de R$ 1,08 bilhão, com impacto direto para cerca de 276 mil pessoas, segundo a Cagece.
A Cagece continua sob gestão do governo do Ceará e ficará responsável pelo relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com ente regulador, prefeituras e microrregiões.
O bloco 1, leiloado nesta terça, abrange os municÃpios de Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, GroaÃras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.
Segundo o Novo Marco do Saneamento, até 2033, até 99% da população deverá ter acesso a água tratada e 90% a esgoto coletado e tratado.
Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, diz que a PPP de esgoto do Ceará é um projeto desafiador pelo tamanho, pelo volume de investimentos e pela baixa cobertura de esgotamento sanitário nos municÃpios abrangidos nos blocos.
"O resultado deste leilão reflete um novo momento para a agenda de investimentos privados no setor de saneamento básico, sem a euforia que marcou o primeiro ciclo o de concessões regionais de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O mercado tem se tornado cada vez mais seletivo, com boa parte da capacidade dos operadores tradicionais do setor já absorvida em grandes operações", diz.