A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma MP (medida provisória) que concede até R$ 15 bilhões de crédito para exportadores e inclui a indústria, agronegócio e a mineração. O texto segue para análise do Senado.
A medida integra o Plano Brasil Soberano, criado em agosto de 2025 para enfrentar os impactos causados por razões geopolÃticas e de instabilidade internacional, como as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e ampliado para conter consequências da guerra do Irã.
A MP foi enviada pelo Executivo em março deste ano e previa a disponibilização das linhas de créditos para a indústria.
Em abril, o governo incluiu empresas com faturamento atrelado a vendas para paÃses do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Ãrabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, e seus fornecedores.
O texto tramitou em uma comissão especial, onde passou por alterações capitaneadas pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC). Ele ampliou a lista de quem pode acessar os recursos.
O relator incluiu o agronegócio, citando as exportadoras da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca e da aquicultura, além de exportadores de produtos minerais. O texto foi aprovado pela comissão nesta terça-feira (30).
O empréstimo poderá ser usado para cobrir os custos operacionais da empresa (capital de giro), comprar bens ligados à atividade produtiva, ampliar a produção e investir em inovação tecnológica ou adaptação de processos.
Serão utilizados recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), do superávit financeiro apurado em dezembro de 2025 por unidades do Ministério da Fazenda, além de outras fontes orçamentárias.