O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quinta-feira (2) a um plano energético que concentra esforços no petróleo, vê o gás natural ganhar espaço na matriz e prevê crescimento das emissões de gases do efeito estufa pelo setor de energia.
Ao todo, o plano estima investimentos de R$ 3,5 trilhões até 2035, dos quais R$ 2,8 trilhões (80%) seriam destinados ao petróleo e gás. O valor representa sete vezes o montante projetado para energias renováveis, de R$ 374 bilhões.
Elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, o plano prevê crescimento também das renováveis, com destaque para a MMGD (micro e mini geração distribuÃda), que hoje gera riscos de colapso do sistema elétrico.
A concentração dos investimentos em petróleo reflete o desenvolvimento de reservas do pré-sal. Segundo o plano, o paÃs chegará a 2035 produzindo 4,9 milhões de barris por dia, alta de 22% em relação à produção atual.
A aposta no petróleo é questionada por cientistas e organizações ambientalistas, já que a queima de combustÃveis fósseis é apontada como a principal causa da mudança climática. O governo Lula defende que o paÃs precisa explorar as riquezas de seu subsolo.
O documento não cita especificamente investimentos diretos na bacia de Foz do Amazonas, mas afirma que a Margem Equatorial "é apontada por especialistas como promissora para a produção de hidrocarbonetos".
A Foz simboliza a nova fronteira da expansão petroleira no Brasil e, nos últimos anos, um dos principais focos de crÃticas sobre a polÃtica energética brasileira. A região, na costa do Amapá, é considerada sensÃvel pela biodiversidade na região.
Em 2025, às vésperas da COP30 (a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas) o governo Lula concedeu a licença ambiental para a Petrobras iniciar a perfuração do bloco 59 desta bacia, após anos de embate sobre o empreendimento.
Apesar da posição contrária da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), a licença foi concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) após meses de pressão de polÃticos como o lÃder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodriques (PT-AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o próprio Lula.
O plano dá destaque também para o gás natural, o combustÃvel que terá maior crescimento tanto em oferta (71%) quanto em demanda (65%) nos próximos dez anos. O investimento em usinas termelétricas âque usam não só gás, mas também carvãoâ para geração de energia é previsto em R$ 167 bilhões.
Neste ano, o megaleilão de reserva de capacidade de energia gerou polêmica do setor ao contratar R$ 515 bilhões de térmicas de grupos como J&F, dos irmãos Batista, BTG, de André Esteves, e Petrobras.
O pregão foi questionado no TCU (Tribunal de Contas da União) e na Justiça tanto pela metodologia, como por priorizar a contratação de fontes poluentes em detrimento, por exemplo, de renováveis ou então da instalação de baterias elétricas âcujo leilão deve sair apenas no final do ano.
Dentre os R$ 374 bilhões previstos para energia limpa no plano decenal, a Folha considerou a rubrica de geração distribuÃda (R$ 1,6 bi), que não é detalhada dentro do documento, mas que no mercado consiste quase que totalmente em painéis solares ou térmicas de biomassa.
Além disso, são previstos R$ 38 bilhões para baterias, R$ 79 bilhões para eólica, R$ 54 bilhões para hidráulica, R$ 36 bilhões para solar e R$ 115 bilhões para biocombustÃveis.
O governo ainda projeta R$ 117 bilhões para a área de transmissão.
Pelo lado da capacidade instalada, as térmicas não-renováveis representam a rubrica que apresenta maior crescimento 130%. Essa tecnologia também utiliza gás, mas também outros combustÃveis, e o documento não apresenta este detalhamento.
O gás natural também é, por outro lado, a fonte que impulsiona o aumento nas emissões de gás carbônico pelos próximos dez anos, crescendo 66% entre 2025 e 2035. O plano argumenta que "este combustÃvel tem papel importante na garantia do suprimento no setor elétrico".
O óleo diesel continua sendo a principal fonte de emissões do Brasil, mas permanece estável em 39% na próxima década.
Os setores de transporte e indústria seguem como os principais poluentes do paÃs, mas reduzem sua parcela de 71% para 66% das emissões. A área que cresce, neste mesmo perÃodo, é o setor elétrico, que passa de 9% para 12%.
O documento aponta um aumento de 79% para autoprodução de energia e geração distribuÃda (rubrica que engloba principalmente pequenas usinas ou painéis solares instalados em casas, por exemplo), que nos últimos anos recebeu uma série de incentivos fiscais e inclusive sofre crÃticas por ser beneficiado por isso.
A energia nuclear, defendida por exemplo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve ver um crescimento de 2 GW de capacidade instalada em todo o paÃs para 3 GW, até 2035.
As baterias, que hoje ainda não somam nada, devem chegar a 6,6 GW. Eólica e solar também crescem (respectivamente, de 35 GW para 50 GW e de 20 GW para 29 GW), enquanto as hidráulicas devem ficar estáveis (sobem de 110 GW para 118 GW).