Há uma promessa na Constituição de 1988 que o Brasil ainda não cumpriu. O artigo 227 prevê que é dever da famÃlia, da sociedade e, com absoluta prioridade, do Estado assegurar à criança e ao adolescente a educação. O artigo 3º estabelece a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com redução das desigualdades. Os dados oficiais mostram que essa promessa permanece distante da realidade de milhões de estudantes após 37 anos.
O relatório Retrato da Infância e Adolescência no Brasil, publicado em 2025 pela Fundação Abrinq com base no Censo Escolar do Inep, expõe a distância entre a Constituição e as escolas públicas. Os dados revelam desigualdades persistentes e condenam a inércia estatal.
O acesso à internet demonstra o cenário. Em 2015, mais de 64 mil escolas de educação básica não dispunham de conexão. Em 2025, esse número caiu para 9,7 mil, redução de 84,5%. Há, porém, um detalhe perturbador: 88,4% das escolas ainda sem internet concentram-se nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto Sul e Centro-Oeste chegaram a menos de 1% de escolas desconectadas, o Norte permanece com 24,7%.
O mesmo padrão se repete no acesso à água. Em 2025, ainda existiam 1.207 escolas sem distribuição de água. Dessas, 97,7% estavam no Norte e Nordeste. Uma escola sem água potável representa uma violação da dignidade da pessoa humana e do dever constitucional de proteção integral à infância.
A situação do esgotamento sanitário é ainda mais preocupante. Entre 2015 e 2025, a proporção de escolas sem coleta de esgoto caiu apenas 31,3%. Em 2025, ainda eram 4.630 estabelecimentos nessa condição, dos quais 95,5% situados no Norte e Nordeste. A lentidão desse avanço revela uma escolha sobre onde o Estado investe. Conectar escolas foi mais rápido do que garantir saneamento básico.
Mas é no dado sobre quadras esportivas que a crise assume sua dimensão mais simbólica. Em 2025, 106.495 escolas brasileiras não possuÃam esse equipamento, número equivalente a 63,6% da média histórica dos estabelecimentos. Na região Norte, mais de três em cada quatro escolas não contam com quadra esportiva. A educação fÃsica é componente obrigatório do currÃculo, mas, em muitos casos, não existe estrutura para sua prática.
O déficit de formação docente completa esse quadro. Apenas 60,9% dos professores da educação básica possuÃam, na média dos últimos onze anos, formação adequada à s disciplinas que lecionavam. Nos anos finais do ensino fundamental, esse Ãndice caiu para 55,4%. Em quase metade dos casos, crianças e adolescentes são ensinados por profissionais sem formação especÃfica. A qualidade da educação é comprometida pela omissão sistemática na valorização do magistério.
O Estado brasileiro não está cumprindo sua obrigação de garantir educação de qualidade com prioridade. O Brasil não é pobre demais para assegurar água, esgoto e condições adequadas em suas escolas. à desigual demais para distribuÃ-los com justiça. A promessa de 1988 continua sendo o retrato mais fiel do que ainda não fizemos pelas crianças do paÃs.
O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço PolÃticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Guilherme Amorim foi "Cidadão", de Zé Ramalho.