O pacote de bondades anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano já supera R$ 180 bilhões e deverá produzir efeitos sobre a economia e as contas públicas que se estendem para o próximo mandato presidencial, a partir de 2027, segundo levantamento da Folha.
Lula, que busca a reeleição este ano, acelerou os anúncios e as inaugurações nas últimas semanas. A partir deste sábado (4) tem inÃcio o chamado "defeso eleitoral", perÃodo de três meses antes das eleições em que o governo não pode fazer eventos, inaugurações ou campanhas de divulgação.
As medidas anunciadas têm como alvo principal os brasileiros de faixas intermediárias de renda, estratos sociais que representam cerca de um terço do eleitorado e nos quais Lula enfrenta resistência, segundo números do Datafolha.
O presidente está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no cômputo geral, mas o congressista ganha fôlego entre os com renda familiar de 2 a 5 salários mÃnimos (entre R$ 3,2 mil e R$ 8,1 mil mensais).
O levantamento feito pela Folha reúne 16 medidas anunciadas pelo governo e foi feito a partir da avaliação de economistas e especialistas em contas públicas. No começo de maio, elas somavam R$ 144 bilhões em recursos envolvidos. O aumento significativo em junho demonstra a corrida do governo Lula para colocar de pé todo o pacote de bondades antes do inÃcio do calendário eleitoral.
Das 16 medidas, seis podem ter impactos primários, seja por renúncia de receitas ou por despesas diretas da União â neste caso, o governo tentou buscar fontes de compensação, com aumento de tributos ou remanejamentos orçamentários. As outras dez se referem majoritariamente a linhas de crédito com juros mais baixos do que os de mercado, usando como instrumento fundos estatais de garantia ao sistema bancário.
Uma das primeiras medidas do ano foi o aporte de até R$ 15 bilhões no FGO (Fundo de Garantia de Operações), operado pelo Banco do Brasil, para o programa Desenrola 2.0. O FGO é administrado pelo Banco do Brasil que garante o pagamento das dÃvidas renegociadas pelos bancos em caso de calote.
Depois, em abril, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 21,2 bilhões para o financiamento da compra de caminhões e ônibus, como também uma linha de R$ 10 bilhões para compra de máquinas agrÃcolas aos produtores rurais.
Ainda, a Folha mostrou que a nova linha de crédito para aquisição de motos por entregadores de apps deve prever cerca de R$ 4 bilhões em novos empréstimos. Recentemente, o governo também anunciou uma linha de R$ 30 bilhões voltada à renovação de frota para taxistas e motoristas de apps.
Nesta semana, quando anunciou uma redução no subsÃdio para o diesel, o governo informou que desembolsou até R$ 16 bilhões nessa etapa para conter os impactos da guerra do Irã no preço dos combustÃveis.
O governo também enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia o teto de faturamento para quem é (MEI) Microempreendedor individual para até R$ 140 mil em 2028, de forma faseada. Caso a proposta seja aprovada nos moldes enviados, o Executivo estima uma renúncia de receita de R$ 4 bilhões â R$ 2 bilhões anuais entre 2027 e 2028. Ainda sobre os MEIs, o governo também prevê um programa de renegociação de dÃvidas para os microempreendedores, com descontos que chegam a até 70%.
Outras medidas também foram tomadas pelo governo este ano, mas não são listadas no levantamento por falta de estimativa de impacto fiscal. Um exemplo é a revogação da tributação sobre as compras de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas", medida tomada no inÃcio de maio. Para todo o ano de 2026, a equipe econômica previa uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão com a tributação.
Procurado, o Ministério da Fazenda enviou nota listando o número de projetos de perfil econômico aprovados desde o inÃcio do mandato de Lula, afirmou que "o governo trabalha e produz de forma consistente desde o primeiro dia" e disse que os projetos têm "impacto direto sobre o cotidiano de milhões de brasileiros".
A magnitude do pacote provoca comentários crÃticos de especialistas e do próprio Banco Central sobre os possÃveis impactos inflacionários que elas podem gerar. Entre os desafios estão a dificuldade de reduzir a taxa básica de juros, alvo de reclamações do presidente Lula.
No mais recente Relatório de PolÃtica Monetária, divulgado na semana passada, o BC avaliou que o pacote de medidas do governo Lula representa um fator de risco para o cenário prospectivo e informou que seus efeitos serão monitorados ao longo dos próximos meses. A instituição ressaltou ainda que o comportamento da demanda doméstica continuará sendo um dos elementos considerados nas decisões sobre os juros.
à Folha o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, negou que o pacote de bondades tenha potencial para pressionar a inflação ou dificultar a condução da polÃtica monetária. Segundo ele, a avaliação da equipe econômica é a de que as iniciativas terão efeito "neutro" ou "levemente positivo" sobre a atividade e não representam um estÃmulo suficiente para gerar pressões sobre os preços.
Para Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e head de macroeconomia do ASA Investments, o conjunto de medidas de estÃmulo ao crédito anunciado pelo governo tende a produzir efeitos tanto sobre a atividade econômica quanto sobre a percepção de risco fiscal.
Bittencourt afirma ainda que o BC já reconheceu esse risco, na última decisão do Copom. Este cenário, diz ele, deve levar a autoridade monetária a interromper em breve o ciclo de flexibilização da polÃtica monetária, reforçando a dinâmica de expansão da dÃvida pública.
Alexandre Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), compartilha desta visão e avalia que o principal efeito macroeconômico do pacote será exigir uma Selic mais alta do que seria necessário na ausência dessas medidas.
Na perspectiva dele, parte das medidas também compromete a eficiência da polÃtica monetária ao ampliar o peso do crédito direcionado, cujas taxas não seguem as condições de mercado.
Já para Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) e sócio da corretora de investimentos Warren Rena, há exagero nas crÃticas ao pacote do governo. Segundo ele, embora o conjunto de medidas tenha uma motivação eleitoral e represente um impulso à demanda em um momento de juros elevados, isso não o torna comparável à s iniciativas adotadas em governos anteriores.
O economista afirma que, no caso das medidas relacionadas aos combustÃveis, "qualquer governo teria feito algo em resposta a uma guerra" e avalia que o fato de o governo ter apresentado compensações fiscais para esse pacote é um mérito da equipe econômica.
Salto pondera, porém, que o estÃmulo à demanda ocorre justamente quando o BC mantém a polÃtica monetária restritiva, o que contribui para pressionar os juros futuros e aumentar o custo da dÃvida pública. Ele lembra ainda que o governo não conseguiu cumprir o objetivo traçado com a aprovação do arcabouço fiscal de encerrar o mandato com superávit primário, mas ressalta que isso não configura uma crise das contas públicas. "Não acho que há descontrole nem crise fiscal", afirmou.