O presidente argentino Javier Milei quer reformar o sistema orçamentário da Argentina para forçar paralisações do governo em caso de impasses no Congresso, da mesma forma que ocorre nos Estados Unidos.
Atualmente, se o Congresso argentino não aprovar o orçamento proposto pelo governo, o orçamento do ano anterior é automaticamente renovado. Mas Milei disse que planeja apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar o sistema.
"Estamos trabalhando em um sistema de 'shutdown' do poder executivo", disse Milei a uma rádio local. "Uma vez que o orçamento se esgota, nenhum gasto adicional é possÃvel, e o Estado para", afirmou na terça-feira (7).
Nos EUA, os parlamentares têm um prazo para aprovar a nova legislação de gastos antes que as dotações existentes expirem. Se não conseguirem fazê-lo ou o presidente se recusar a assinar o projeto, as agências federais suspendem atividades não essenciais e os funcionários públicos são colocados em licença ou forçados a trabalhar sem remuneração.
Essas paralisações normalmente são muito impopulares e impactam o partido considerado responsável pelo shutdown. No ano passado, a paralisação mais longa da história dos EUA interrompeu o auxÃlio alimentar, pausou a divulgação de dados econômicos e prejudicou o controle de tráfego aéreo do paÃs por 43 dias.
Milei, um aliado próximo do presidente americano Donald Trump, cortou os gastos do governo argentino em 30% desde que assumiu o cargo em dezembro de 2023 e eliminou o déficit fiscal crônico do paÃs.
A renovação automática dos planos de gastos de anos anteriores desempenhou um papel importante nos cortes de gastos reais iniciais, depois que o Congresso rejeitou o orçamento proposto por Milei e o valor do orçamento do ano anterior foi corroÃdo pela inflação, que atingiu o pico de quase 300% em 2024.
A austeridade conteve as pressões inflacionárias da Argentina e animou os mercados, embora vários setores importantes ainda estejam lutando para se recuperar de uma queda acentuada na atividade nos primeiros meses da presidência de Milei.
Milei disse que autoridades também estão preparando uma nova proposta de carta para o banco central da Argentina, que seria proibido de imprimir dinheiro para financiar gastos do governo.
O governo de Milei identificou essa prática como a principal causa da inflação crônica severa da Argentina, depois que o governo anterior de esquerda imprimiu bilhões de dólares em pesos e empurrou a inflação anual para três dÃgitos.
Milei disse à rádio Neura que a prática poderia se tornar crime. "Porque é uma fraude. O código penal diz que fraude e falsificação de moeda são crimes."
Embora o partido La Libertad Avanza de Milei detenha uma minoria de assentos em ambas as casas do Congresso, ele conseguiu aprovar grande parte de sua agenda por meio de acordos com parlamentares de centro-direita, centristas e independentes.
A proposta de shutdown de Milei provavelmente seria controversa entre os legisladores, disse Juan Cruz DÃaz, diretor-geral da consultoria Cefeidas em Buenos Aires.
"Em vez de exigir que o governo negocie apoio do Congresso para o orçamento, os legisladores enfrentariam uma escolha binária: aprovar a proposta ou provocar uma paralisação", acrescentou.