Os novos ataques dos EUA ao Irã e o possÃvel bloqueio do estreito de Hormuz, por onde passa grande parte do combustÃvel mundial, devem levar o governo federal a adiar o fim do subsÃdio à gasolina anunciado na semana passada, afirmou nesta quinta-feira (9) o ministro Dario Durigan.
A deterioração da situação no Oriente Médio leva o governo a adotar cautela, segundo o ministro. Por isso, a retirada do subsÃdio à gasolina será reavaliada na semana que vem.
"Ontem o petróleo voltou a subir para US$ 80 e aà temos que adotar com cautela a retirada de subsÃdio", afirmou Durigan à Rádio Gaúcha. "Esta semana eu iria anunciar a retirada da gasolina, [mas] vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente [do] que eu estava prevendo."
Também nesta quinta-feira, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu manter por mais 60 dias o imposto de 12% sobre exportação de petróleo. A decisão, que será reavaliada no mês que vem, busca garantir condições adequadas de refino no paÃs e proteger o mercado interno de possÃvel desabastecimento de combustÃveis, diz o governo.
"A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolÃtico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz."
Nesta quarta-feira (8), os Estados Unidos atacaram mais de 90 alvos militares no Irã, enterrando o frágil cessar-fogo que pactuado entre as duas nações. Os americanos acusam o Irã de ter atacado pelo menos três navios comerciais que transitavam pelo estreito nesta terça-feira (7).
A retomada dos ataques pode levar a novo bloqueio do estreito de Hormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial, elevando outra vez o preço do barril, que nesta quinta-feira (9) abriu com alta de 2%.
Em março, o governo anunciou um pacote de subvenções ao diesel como resposta à elevação dos preços causada pela Guerra no Irã e à ameaça de uma greve dos caminhoneiros no Brasil. O pacote incluÃa a eliminação do PIS/Cofins e o subsÃdio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Um imposto de exportação sobre o óleo cru deveria bancar as medidas.
Em maio, o Executivo anunciou uma nova subvenção, desta vez de R$ 0,89 por litro de gasolina nacional ou importada, paga com recursos da União.
Na última quinta-feira (2), com o cessar-fogo entre EUA e Irã em vigor, o ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou que o governo começaria a retirar o subsÃdio da gasolina. Antes, na terça-feira (30), a gestão federal já havia retirado uma parte do subsÃdio ao diesel âo equivalente a R$ 0,35 por litro.
"Ao mesmo tempo que a gente teve prontidão para fazer medidas, temos que ter prontidão para retomar a situação anterior", afirmou o ministro nesta quinta. Ele ressaltou que a isenção do ICMS do diesel pactuada com os estados já foi encerrada, assim como uma parte da subvenção ao diesel.
DÃVIDAS RURAIS
O governo pretende editar uma medida provisória nos próximos dias sobre renegociações de dÃvidas rurais, após finalizar negociações com parlamentares, com possibilidade de juros anuais de até 12% e prazo de pagamento de até 10 anos, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durigan afirmou que o texto, um "meio termo" entre a intenção inicial do governo e o pedido de parlamentares, deve gerar um impacto adicional ao Tesouro Nacional de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, além do custo já existente com subsÃdios implÃcitos das linhas de crédito.
De acordo com o ministro, as taxas de juros podem ficar em 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para os médios e 11% ou 12% para os grandes. Em relação aos prazos, a regra geral deve ser de 8 anos, com um perÃodo alongado para 10 anos nos casos de perdas climáticas mais graves, afirmou o ministro.
A renegociação terá limite de R$ 8 milhões por CPF para agricultores afetados por mudanças climáticas e de R$ 4 milhões para os que sofreram com variação de preços dos produtos.
MISTURA DO ETANOL NA GASOLINA
O ministro também afirmou que o aumento de 30% para 32% da mistura de etanol na gasolina anunciado pelo presidente Lula será uma realidade nos próximos dias.
A reunião do CNPE (Conselho Nacional de PolÃtica Energética) que definiria o aumento nesta quarta-feira (8) foi adiada em razão da guerra, disse Durigan. "Como a gente estava com uma mudança nos preços durante o inÃcio da reunião, a gente vai aguardar para ver se tem alguma outra medida necessária no CNPE", afirmou. "Isso não afeta a decisão dos 32%".
O ministro sinalizou que o governo também quer efetivar o aumento do biodiesel no diesel ainda este ano, mas não ofereceu uma data para a implementação das novas misturas.
Por meio de rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ter acertado com o govenro que o CNPE se reunirá na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina.
"O Governo Federal segue comprometido em retirar o subsÃdio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã", acrescentou.