Empresas de energia ouvidas pela coluna estimam que o pacote de jabutis aprovado pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado na última quarta-feira (15) pode acrescentar R$ 60 bilhões por ano às tarifas de energia elétrica. Levados em consideração os prazos de contratação previstos nas medidas aprovadas, ao longo de 30 anos o valor poderia chegar a R$ 2 trilhões.
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou proposta de substitutivo para alterar o texto original do PL 5.017/2019. Entre as mudanças e que as companhias consideram subsÃdios não esperados está a inclusão de contratação obrigatória de 2,5 GW de termelétricas a gás com inflexibilidade mÃnima de 70%, além de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas de até 50 MW.
Foi incluÃdo também dispositivo para a realização de leilões pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para contratação de geração termelétrica na região Norte com uso de gás natural de origem amazônica. O texto prevê a abertura de um novo leilão de passivos judiciais relacionados ao risco hidrológico.
Para as empresas, a votação desta quarta-feira (15) ocorreu sem debate sobre o conteúdo apresentado por Klann. A sessão durou menos de oito minutos, foi interrompida por falta de energia e o tema não constava na pauta. Quando a luz voltou, o plenário estava com quórum reduzido.
A queixa é que a CI teria transformado a proposta, que deveria ter alcance especÃfico, em distribuição de benefÃcios setoriais sem relação direta com o projeto original, ampliando os encargos.
Segundo elas, foi aprovada na prática a transferência de custos para consumidores residenciais, comerciais e industriais, criando subsÃdios por meio da conta de luz.
Klann argumenta que o substitutivo considera a relevância estratégica da matéria para a infraestrutura energética nacional, a expansão da geração na Região Norte, o uso do potencial hidrelétrico de usinas de menor porte, a segurança energética e compromissos associados à desestatização da Eletrobras.
O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Senado, sem data definida para votação em plenário.