O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo não avalia uma retaliação contra os Estados Unidos como resposta à taxação de 25% sobre a exportação de produtos brasileiros.
"Não cabe falar em retaliação aos EUA por tarifas. Estamos falando de avaliar os mecanismos de reciprocidade", disse ele em entrevista a jornalistas.
O chefe da equipe econômica disse ainda que o governo irá avaliar a situação dos setores antes de adotar medidas.
"Tem uma preocupação de algumas pessoas do mercado, em especial no momento que o paÃs vive pré-eleitoral e com medidas de aumento de despesa. Já garanto que vamos fazer tudo com muita cautela, de modo a não prejudicar a trajetória fiscal, que segue bem", afirmou.
"A gente vai garantir o cumprimento das metas e um bom resultado macroeconômico no paÃs como um todo, em que pese a gente sabe que alguns setores especÃficos precisam de atenção", completou.
Na noite de quarta-feira, os EUA anunciaram a imposição de tarifas de 25% sobre muitas importações do Brasil, ao mesmo tempo, em que divulgaram uma lista de exceções mais ampla do que o esperado.
Em entrevista na tarde de quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo brasileiro saberá como implementar no momento adequado a Lei de Reciprocidade para responder à s tarifas, e terá um programa de apoio aos setores afetados do paÃs.
A lei estabelece os critérios que podem ser utilizados pelo Brasil para reagir com medidas retaliatórias contra sanções econômicas aplicadas por outro paÃs. O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando paÃses ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros.
A regulamentação prevê dois ritos distintos para aplicação da reciprocidade.
No rito ordinário, para situações que não são urgentes, os casos são remetidos à Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada à Presidência e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Esses processos serão mais longos e incluirão a realização de consultas públicas.
Haverá também um rito expresso, que pode ser acionado em casos excepcionais para a aplicação de medidas consideradas mais urgentes. Os processos são avaliados por um comitê interministerial presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, com a participação de Fazenda, Itamaraty e Casa Civil.
Segundo pessoas que participaram das negociações, a resposta do Brasil aos EUA pode envolver o setor audiovisual e patentes farmacêuticas.